Ter as documentações necessárias para efetuar uma compra, é algo essencial quando se deseja ter posse de algo, especialmente se for um bem material que pode envolver alguma burocracia, como no caso dos imóveis.
A documentação de imóveis e o ato de registrá-los esteve presente desde algumas sociedades antigas, mesmo que ainda não houvesse órgãos responsáveis como os conhecidos atualmente.
O início da documentação na história da humanidade está diretamente ligada à escrita, embora em alguns registros, o contrato de cerimônias como o casamento eram feitos por meio de festividades, com convidados como testemunhas.
Os documentos mais antigos eram escritos em tábuas de argila, com selos de assinatura de um escriba, uma prática comum exercida por povos que viviam na região da Mesopotâmia, há mais de 1.700 a.C.
Já no Egito Antigo, documentos administrativos, econômicos ou até mesmo religiosos, passavam pelas mãos de escribas, onde em alguns casos, poderiam haver cobrança de taxas para algo mais privado, como uma taxa paga para implantar toldos e coberturas.
Contudo, o formato de registro que acaba ainda sendo muito utilizado dentro da atualidade é similar ao modo que os romanos utilizavam em seus registros e documentos sendo feito por tabelliones, o que atualmente é conhecido como tabelião.
Com o passar dos anos, os cartórios começaram a surgir na Europa, e diferentes documentos ao longo dos anos foram sendo criados para diferentes funções, até o pertencimento de um imóvel ao seu dono.
Desde estabelecimentos como um estúdio para ensaio até um apartamento, as documentações para imóveis são essenciais para quem os adquirir.
A importância de documentos em compra da imóvel
Quando se compra um imóvel, ter a comprovação de que o local pertence ao indivíduo é importante para não gerar problemas futuros.
Sendo uma forma de comprovar que alguma transação foi realizada, especialmente, se o imóvel passar de um dono para outro, outro ponto importante é que por meio da documentação, ambos os lados podem ser protegidos.
Como um comprovante de uma escada residencial externa, por exemplo, onde uma nota fiscal pode demonstrar que houve uma transação de uma loja especializada.
Por meio dos documentos de imóveis, é possível que haja uma identificação dos recursos financeiros que o proprietário usufruiu para que a compra fosse fechada, do mesmo modo que demonstra se o vendedor poderia ou não vender o local, dentre os conformes da lei.
Sendo um imóvel comercial ou residencial, por meio dos documentos é a comprovação de que tudo está em regularidade para ser vendido e, posteriormente, usado.
Portanto, manter esses dados de documentos atualizados e com as informações corretas, mesmo se houver uma perfuração de vigas de concreto em alguma obra, é fundamental que esteja constatada.
Ter conhecimento dos documentos e tê-los em mãos, pode fazer com que uma transação ocorra de forma simples e ainda sim, gratificante para os dois lados.
Quais documentos são necessários na compra do imóvel?
Se um indivíduo busca comprar um imóvel, serão necessárias algumas documentações para que a negociação possa ocorrer de uma forma segura até que a escritura definitiva saia.
1. Documentos pessoais
O primeiro passo para se dar a entrada no processo de compra de imóvel, é por meio dos documentos pessoais, que podem ser cópias de RG e CPF, comprovantes de renda e estado civil, FGTS e até mesmo, carteira de trabalho.
Se quem está adquirindo o imóvel for menor de idade, é essencial que haja um documento de emancipação para dar ao indivíduo, a responsabilidade sobre o processo do qual está fazendo.
Certidões negativas também devem ser apresentadas pelo vendedor, e em casos de imóveis comerciais, é necessário os comprovantes de que houve quitação de tudo o que esteja ligado ao imóvel.
Quanto mais documentos estiverem em mãos, mesmo que pareçam minuciosos, maiores são as chances de todas as transações ocorrerem sem empecilhos.
2. Comprovante de estado civil
O comprovante de estado civil é algo importante que, pode resultar em diferentes ações em alguns casos dependendo de como o comprador se encontra, por isso, eles são apontados e divididos entre:
- Solteiros;
- Casado;
- União estável;
- Divorciado.
No caso dos solteiros, apenas uma cópia de certidão de nascimento é necessária junto às outras documentações que a compra do imóvel necessita.
Para os casados, é necessário que haja tanto a cópia da certidão de casamento como também a do casamento, dentro dos regimes dos quais foram estabelecidos.
Se houver comunhão parcial de bens, é necessário que esteja incluída apenas a certidão do casamento, contudo se a modalidade foi para separação obrigatória de bens, o documento deve vir junto ao comprovante deste modelo.
Do mesmo modo em que, uma grelha para piscina pode vir com um manual em casos de kits ou então, sem nenhuma instrução no caso de uma compra de varejo, por exemplo.
Para aqueles que estão unidos de modo estável, é necessário que haja documentações que comprovem este modelo de união, bem como, o que especifica se é regime de separação de bens ou comunhão total.
Cônjuges que não estão mais unidos, é necessário que seja apresentada a cópia da certificação do casamento com os termos da audiência de separação, como comprovação de que a transação não gerará nada sobre o outro.
3. Comprovante de residência
Ter um comprovante de residência é fundamental para que a compra de um imóvel que tenha um revestimento amadeirado cozinha ou seja um apartamento na planta, seja efetivada com sucesso.
Quando se compra um imóvel em outro país, o passaporte é um dos documentos bases para se ter, junto a outros que a legislação local pode solicitar para dar entrada e andamento nos negócios.
A cópia do comprovante de residência deve sempre ser acompanhada de um RG, e em alguns casos, de CPF para ter uma validação.
4. Documentação da renda
Antes que a compra de um imóvel possa ser realizada, a comprovação de renda do indivíduo é fundamental para saber como será dado o andamento de todo o processo.
Se o comprador trabalha sob o regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a apresentação dos holerites como comprovantes é uma das opções, enquanto os trabalhadores autônomos ou microempreendedores precisam do Imposto de Renda.
Junto a extratos bancários e a remuneração que o sócio administrador da empresa possui, de modo que podem ser requisitados a partir dos três últimos, dependendo do imóvel que está sendo adquirido.
5. Matrícula do imóvel atualizada
A matrícula de um imóvel, ele tendo uma banheira de imersão redonda ou ser de um local comercial, é um dossiê do imóvel que precisa sempre estar com as últimas informações inseridas.
Desde alguma mudança na estrutura, ou até mesmo restrições de áreas que acabaram surgindo posteriormente devem estar incluídas.
Questões burocráticas como vendas, hipotecas ou ações que possam levar o imóvel a ser penhorado também devem estar incluídas neste documento, para que os possíveis empecilhos que possam surgir, sejam facilmente notados.
E também, uma matrícula atualizada, o comprador pode observar detalhes que não foram notados e decidir com uma maior precisão se irá ou não comprar o imóvel.
Em quanto tempo sai a escritura?
Após toda a compra do imóvel ter sido realizada e os documentos estarem em ordem, a documentação para a confirmação de que o local está em posse do novo proprietário pode estar disponível aproximadamente em trinta dias.
Estes casos ocorrem quando não há correções a serem feitas e também, quando não for feito de modo financiado, podendo mudar o tempo de saída do documento de acordo com o banco e o cartório onde foi redigido o documento.
Considerações finais
Sendo algo importante na história da humanidade, a documentação surgiu de forma diferentemente do que se é conhecido na atualidade, sendo esculpidas em placas de argila ou então, festividades das quais o público era testemunha.
Com as mudanças ao longo do tempo, as documentações tornaram-se importantes para diferentes áreas dentro da sociedade, incluindo para comprovar que a compra de um imóvel está legalizada perante o que é estabelecido.
Devendo conter desde obras de forro drywall quarto, até mesmo, mudança nas estruturas, a documentação de um imóvel deve estar regularizada para que um comprador possa realizar os processos sem problemas.
Bem como, a documentação por parte de quem está comprando também deve ficar de um modo regularizado, para que as transações quando passar de um nome para o outro, ocorram como o planejado.
Tendo todas as documentações certas, é possível que toda a burocracia ocorra positivamente e com isso, a escritura final possa sair como a oficialização para a compra do imóvel.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
