Contar com uma assessoria jurídica em uma empresa é o mesmo que garantir segurança no âmbito judicial do negócio, afinal, o mundo corporativo demanda atenção em suas diferentes áreas.
A assessoria jurídica é um serviço que tanto um escritório de advocacia ou até mesmo um advogado pode prestar em um negócio de qualquer segmento mercadológico, para oferecer auxílios, como:
- Orientações;
- Estratégias;
- Prevenções;
- Ações imediatas, em caso de necessidade.
Principalmente no que se refere às burocracias ou outros departamentos que podem gerar algum problema futuro para uma empresa de projeto estrutura metálica.
Trata-se de uma prestação contratada de forma privada, portanto, esse tipo de assessoria pode até mesmo resolver situações antecipadas, prevenindo a intervenção da justiça.
Vantagens da assessoria jurídica em uma empresa
Quanto mais completa uma empresa for em questão de gestão e departamentos que possam assegurar seu bom funcionamento, melhor será para a companhia, especialmente no que se refere aos conhecimentos jurídicos.
Afinal, as ações feitas ou supervisionadas por um assessor, acabam dando uma maior tranquilidade e segurança para o que será realizado em uma fábrica de embalagem para porção de batata frita, que está ligada diretamente a saúde e a higiene alimentícia.
Isso demanda que a organização esteja regularizada com a legislação e os departamentos de saúde ou também o de limpeza sanitária, o que mostra que, ao ter um assessor jurídico, possibilita a implantação de protocolos com uma maior segurança e dentro da regularidade.
Portanto, alguns benefícios de se ter uma assessoria jurídica na empresa podem ser:
- Segurança legal;
- Prevenção de judicialização;
- Redução nos tributos;
- Visão profissional legal sobre o empreendimento;
- Questões trabalhistas;
- Regularização da empresa.
Deixar a empresa a par da legislação é algo importante e que deve sempre estar em dia, até mesmo se for um consultório de psicopedagogia clínica, pois lidar com contratos ou qualquer parte que venha a ser judicial, demanda uma maior atenção aos documentos.
Ao se contar com uma assessoria jurídica, documentos ou outros procedimentos podem ser conferidos com uma prévia da qual acaba não oferecendo algum risco futuro do qual possa ser pego de surpresa.
Essa mesma assessoria pode também ajudar um empreendimento a saber suas proteções legais sobre alguns assuntos que venham a surgir, fazendo com que as situações sejam antecipadas e um planejamento possa ser estabelecido.
Tais planejamentos se mostram como uma fórmula para reduzir os custos com juros atrasados de pagamentos obrigatórios que uma companhia possui, além de multas, taxas e outras despesas das quais deixam uma empresa em posição de desregularização.
A assessoria jurídica é capaz de dar um suporte e uma maior visão profissional em termos legais ao ser contratada, apontar as falhas e tudo o que pode ser melhorado ou retirado para que uma calandra tubo obtenha seu sucesso.
Da mesma forma que pode ajudar em pontos externos, a assessoria jurídica oferece apoio nas atividades internas, como as questões trabalhistas.
Ter uma boa gestão em relação aos contratos trabalhistas e os direitos dos funcionários é algo essencial para uma empresa, o que pode ser feito com a ajuda do departamento jurídico.
Podendo ter o controle se tudo está seguindo de acordo com as leis trabalhistas, a assessoria jurídica pode ajudar tanto o trabalhador a ficar satisfeito com as ações que estão sendo feitas conforme as normas, como o empregador não tem risco de sofrer ação judicial.
Em resumo, os benefícios de contratar uma assessoria jurídica é que os processos burocráticos se tornam mais fáceis de serem resolvidos.
Da mesma maneira que possíveis erros podem ser contidos e o funcionamento de uma distribuidora de scanner caminhão esteja conforme a lei.
Diferenças entre consultoria e assessoria jurídica
Embora alguns gestores de organizações pensem que consultoria e assessoria sejam a mesma coisa, causando confusão entre alguns profissionais ligados a área, ambos os serviços possuem diferenças em seus objetivos e até mesmo na sua operação.
Assim como alugar um aparelho que só realiza impressão é diferente da locação de multifuncional brother, que contém mais recursos do que um aparelho normal.
A assessoria jurídica é uma atividade que prevê os danos que uma empresa pode sofrer em quesito judicial, assim como dá suporte a outros setores que passam por questões burocráticas, para ficar de acordo com a lei do local onde atua.
Isso é capaz de diminuir gastos de taxas atrasadas, monitorar contratos trabalhistas e resolver alguns conflitos que já existem de uma maneira eficiente, embora tentando evitá-los ao máximo com um planejamento.
Um consultor jurídico, por outro lado, não atua em diferentes setores da empresa e apenas analisa as situações, tentando encontrar soluções para o problema que já existe. Sendo assim, apenas aponta os erros e deixa para que a gerência os corrija.
De forma mais teórica, a consultoria é o contrário da assessoria jurídica, que é mais ativa em várias partes e ajuda a encontrar soluções quando elas ainda surgem.
Ou seja, uma empresa que fabrica bateria estacionária para som automotivo, ao ter um consultor jurídico, terá apenas os seus erros apontados, mas, ao contar com um assessor, esse profissional procurará ajudar a solucionar e até evitá-los antes que ocorra.
Em caso de erros, quem é o responsável?
A responsabilidade de uma assessoria jurídica em casos de erros de documento ou de pontos mais graves é deferida em cima do profissional que está atuando nela, no caso, o advogado, o que promove um maior cuidado com o que está trabalhando.
Afinal, o erro irá refletir em prejuízos para a organização em relação a receita do país ou até mesmo em relação a concorrência e outras empresas parceiras de negócios, assim como a reputação do profissional que é o responsável.
Isso acaba levando muitos advogados que desejam seguir nesse ramo a se especializar para lidarem com as burocracias que envolvem uma organização, que, por sua vez, só podem exercer essa profissão se receberem o certificado de permissão.
Portanto, a contratação de um profissional solo deve ser somente se o mesmo estiver regularizado para exercer a assessoria jurídica, uma medida que se mostra protetora para a empresa lidar com documentos e fiscalizações do modo correto.
Áreas de atuação da assessoria jurídica
Sendo mais comum em empresas, a assessoria jurídica não precisa se restringir somente a uma organização, uma vez que também trabalha em planejamentos individuais ligados à justiça, da qual um indivíduo deseja fazer tudo de maneira segura.
Quaisquer áreas que estejam ligadas ao Direito podem contar com a assessoria, e nas empresas, a atuação varia no setor de tributos, trabalhista, contratos de venda ou de compra de mercadorias, ambiental e quaisquer negócios que sejam necessários.
Para os funcionários, as questões trabalhistas e a garantia de que os direitos serão exercidos também é de responsabilidade da assessoria jurídica, quando necessário.
A assessoria pode garantir para um negócio que, em casos de conflitos judiciais, ela saiba como ajudar e resolver a situação em quaisquer departamentos dos quais houver problemas.
O investimento na área de assessoria pode variar de empresa para empresa, e o quanto ela está disposta a gastar para que haja essa proteção e ajuda com questões de leis e burocracias.
O que pode ser um bom investimento, visto que o montante gasto em processos ou com o pagamento de multas em atraso ou outros gastos adicionais tributários podem ser convertidos para o pagamento da assessoria, que deixa esses documentos em dia.
Existem assessorias jurídicas que trabalham para empresas de pequeno ou médio porte, assim como também existem as que trabalham com as grandes ou multinacionais, posto que o ritmo de trabalho e as burocracias podem ser divergentes.
Uma assessoria jurídica também pode trabalhar com a questão de investimentos de uma organização ou a aquisição de subsidiárias, de forma que tudo seja feito dentro da lei e que beneficie tanto a empresa para qual o advogado trabalha, assim como as demais.
Considerações finais
Uma empresa que conta com um advogado ou com uma assessoria jurídica é importante para que o negócio funcione dentro das regularidades, não somente com as políticas públicas do local que atua, mas também com os trabalhadores.
Os processos burocráticos muitas vezes podem ser algo complexo, dependendo do empreendimento, o que pode exigir mais documentos do que o outro. Contudo, com a ajuda de profissionais que entendem esse nicho, algumas ações podem se tornar mais fáceis.
O auxílio de uma assessoria jurídica pode estabelecer qualquer empreendimento nas suas formas legais, incluindo um plano de manutenção de ar condicionado, e com isso fazer com que a companhia não lide com surpresas e esteja sempre regularizada.
Sendo uma boa solução de investimento para as organizações, contar com um advogado ou uma equipe de assessoria pode ser a chave para transformar o empreendimento em um negócio que atraia investidores externos, pela segurança burocrática que transparece.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.